APECA - Página principal

	Inscrição Sociedades OTOC
	PREVISA - cálculo do IRC para 2009 - PEC e PC para 2010.
	Transição do POC para o SNC - Trabalho do Dr. Pinheiro Pinto.
	Novidades e lembranças - 2ª quinzena de Janeiro de 2010.
	Orçamento do Estado para 2010 - Proposta de Lei.
	Relatório Anual - Informação sobre a actividade social da empresa.
	Iniciativa Emprego 2010.
	Declaração modelo 10 em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2010.
	Aprova o impresso da declaração modelo n.º 10 do IRS e do IRC.
	Actualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2010.
	Ofício-Circulado nº 30115/2009, de 29/12, do SIVA - (Rectificado).
	IRS - Tabela de actividades de elevado valor acrescentado.
	SNC - Documentos de trabalho.
	Valor médio de construção por metro quadrado para vigorar em 2010.
	IVA - Regras de localização das prestações de serviços a partir de Janeiro de 2010.
	Modifica, transitoriamente, durante o ano de 2010, o prazo de garantia para acesso ao sub.desemprego
	CAE susceptíveis acederem à concessão dos benefícios fiscais nos termos do Cód.Fiscal Investimento.
	Regime extraordinário actualização pensões e outras prestações para 2010.
	Estatuto da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas - Rectifica o Decreto-Lei n.º 310/2009, de 26/10.
	Esclarecimento sobre o Estatuto da OTOC.

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