APECA - Página principal

	Derrogação do sigilo bancário (21ª alteração à Lei Geral Tributária).
	Simplificação das normas e informações contabilísticas das microentidades.
	Novidades e lembranças - 2ª quinzena de Agosto de 2010.
	Licenciamento Zero.
	Incentivos às Empresas (QREN).
	Alargado o conceito de pequenas entidades para efeitos de aplicação do SNC.
	Alteração ao Código do IVA.
	Coeficientes de Desvalorização da Moeda
	IRC - Dedução de prejuízos fiscais.
	IVA - Soro fisiológico
	Alteração ao Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2010.
	Regime jurídico do sector empresarial da Região Autónoma da Madeira.
	Comunicação de transacções imobiliárias ao INCI - Prorrogação de prazo
	O «regime de caixa» de exigibilidade do IVA (Recomendação da AR).
	Entidades com actividades imobiliárias.
	Esclarecimentos da DGCI sobre contratos de construção face à nova redacção do art.º 19.º do CIRC.
	Estabelece regras necessárias para simplificar o livre acesso e exercício actividades de serviços.
	Regime de tributação das mais-valias mobiliárias.
	IVA - Regime de Caixa.
	Regime Especial de Tributação dos Rendimentos de Valores Mobiliários Representativos de Dívida.
	Microentidades - Proposta de legislação (Versão Final).
	Microentidades - Proposta de legislação
	Impostos - plano de pagamentos em prestações.
	Comunicado da Direcção - Contrato Colectivo de Trabalho para as Empresas de Contabilidade.
	PREVISA - cálculo do IRC para 2009 - PEC e PC para 2010.

Acções de Formação em Setembro e Outubro de 2010

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