Derrogação do sigilo bancário (21ª alteração à Lei Geral Tributária).

Simplificação das normas e informações contabilísticas das microentidades.

Novidades e lembranças - 2ª quinzena de Agosto de 2010.

Licenciamento Zero.

Incentivos às Empresas (QREN).

Alargado o conceito de pequenas entidades para efeitos de aplicação do SNC.

Alteração ao Código do IVA.

Coeficientes de Desvalorização da Moeda

IRC - Dedução de prejuízos fiscais.

IVA - Soro fisiológico

Alteração ao Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2010.

Regime jurídico do sector empresarial da Região Autónoma da Madeira.

Comunicação de transacções imobiliárias ao INCI - Prorrogação de prazo

O «regime de caixa» de exigibilidade do IVA (Recomendação da AR).

Entidades com actividades imobiliárias.

Esclarecimentos da DGCI sobre contratos de construção face à nova redacção do art.º 19.º do CIRC.

Estabelece regras necessárias para simplificar o livre acesso e exercício actividades de serviços.

Regime de tributação das mais-valias mobiliárias.

IVA - Regime de Caixa.

Regime Especial de Tributação dos Rendimentos de Valores Mobiliários Representativos de Dívida.

Microentidades - Proposta de legislação (Versão Final).

Microentidades - Proposta de legislação

Impostos - plano de pagamentos em prestações.

Comunicado da Direcção - Contrato Colectivo de Trabalho para as Empresas de Contabilidade.

PREVISA - cálculo do IRC para 2009 - PEC e PC para 2010.